Processo 236045/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:35
Autuado em 24/04/2017 16:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1076/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1076/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1076/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Gestor atual GENIVALDO MAGNONI BORTOLI
Gestor das Contas GENIVALDO MAGNONI BORTOLI

Juntadas
DataDescrição
12/03/2018 13:52 do Protocolo 156657/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1076/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 752/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2426/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 11:48 DP  
24/05/2018 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2018 -
24/05/2018 09:19 SMPJTC  
21/05/2018 12:34 2PC Ciência de Decisão nº 127/2018 -
21/05/2018 09:00 SMPjTC  
09/05/2018 17:03 S1C  
16/04/2018 10:18 GCFAMG  
16/04/2018 09:44 SMPJTC  
15/03/2018 11:29 2PC Parecer nº 234/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Terra Roxa. Exercício de 2016. Contraditório. Regularidade das contas. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Ressalva. Aplicação da Multa.
14/03/2018 15:47 SMPjTC  
12/03/2018 14:59 COFIM Instrução nº 998/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:30 DP  
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 752/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 443/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2426/2017 -

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